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Política de Privacidade

A finalidade da nossa política de Privacidade é proporcionar a todos os Clientes, o conhecimento necessário sobre a gestão e tratamento que fazemos dos seus dados pessoais.

A Política de Privacidade aplica-se exclusivamente aos dados pessoais relativamente aos quais a MOMENTUM SI Angola ("MOMENTUM SI") é responsável pela recolha e respetivo tratamento.

A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais

A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da MOMENTUM SI.

Os dados pessoais não são propriedade das empresas mas sim das pessoas, individualmente. Pertencem-lhe a si. A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os Clientes e utilizadores dos serviços prestados pela MOMENTUM SI, em cada momento, constituem um aspeto essencial na forma como esta atua e se organiza. A MOMENTUM SI preocupa-se em garantir que todos os seus Clientes conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento de dados pessoais, desenvolvendo todos os esforços possíveis para assegurar a segurança desses mesmos dados, cumprindo todos os requisitos legais nesta matéria, nomeadamente o disposto no quadro legal angolano aplicável à proteção de dados pessoais, em vigor desde 2011 com a publicação da Lei de Proteção de Dados (Lei n.º 22/11, de 17 de Junho – “LPDP”) e da Lei das Comunicações Eletrónicas e dos Serviços da Sociedade da Informação (Lei n.º 23/11, de 20 de Junho – “LCE”). A empresa adota as melhores práticas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais dos Clientes contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita e alteração indevida, bem contra as falhas de integridade, acesso ou divulgação não autorizadas. No website da MOMENTUM SI poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à nossa empresa. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a MOMENTUM SI ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidade de websites pertencentes a terceiros. Deste modo, a disponibilização de links para outros websites alheios à MOMENTUM SI não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente aos mesmos, não lhes sendo, em consequência, aplicável a presente Política de Privacidade. A MOMENTUM SI recomenda ainda que os seus Clientes adotem medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de proteções contra software malicioso e de firewall e a não navegação em websites relativamente aos quais não tenha as devidas garantias de autenticidade. Aconselha-se a leitura atenta da presente Política de Privacidade, das Condições Gerais da Prestação de Serviços, bem como dos Termos e Condições Específicas de cada um dos serviços prestados pela MOMENTUM SI. A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas no website da MOMENTUM SI.

O que são os Dados Pessoais
Dados pessoais são a informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Considera-se identificável a pessoa que possa ser identificada direta e indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social. Os dados pessoais recolhidos e tratados, incluem informação sobre os Clientes que permitam a identificação dos mesmos, como por exemplo: nome, morada, número de telefone, endereço de correio eletrónico, serviços subscritos.

Finalidade de Recolha de Dados
Os dados pessoais recolhidos pela MOMENTUM SI na celebração e na execução do contrato têm por finalidade: gestão administrativa de clientes, faturação e cobrança dos serviços, marketing de produtos da empresa e, nos contratos que envolvam a subscrição de serviços profissionais, gestão de pedidos, retenção de dados e informação de sistemas e tecnologias de informação. A utilização dos dados pessoais do Cliente para outros fins carece sempre do prévio e expresso consentimento do mesmo.

Entidade Responsável pelo Tratamento e Encarregado de Proteção de Dados
A MOMENTUM SI é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais e decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que são usados. A MOMENTUM SI assume o compromisso de: • Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha; • Manter os dados exatos e, se necessário, atuais; • Assegurar o consentimento do titular dos dados nos termos da legislação em vigor; • Garantir o direito de eliminação dos dados nos termos da legislação em vigor; • Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados; • Limitar interconexões de dados pessoais ao mínimo indispensável; • Ter implementadas as medidas de proteção e segurança adequadas, que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo. O Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer ou DPO) assegura, entre outros aspetos, os tratamentos de dados em conformidade com a legislação em vigor, procedendo à verificação do cumprimento desta Política de Privacidade. O DPO coopera, ainda, com a autoridade de controlo e presta informação e aconselha o responsável pelo tratamento sobre as suas obrigações no âmbito da privacidade e proteção de dados.

Período de Conservação dos Dados Pessoais
A MOMENTUM SI apenas conservará os dados pessoais dos Clientes pelo período de tempo estritamente necessário para permitir: a) A prestação do(s) Serviço(s); b) O cumprimento das obrigações legais a que a MOMENTUM SI está obrigada; c) A prossecução das finalidades da recolha e/ou do tratamento; d) O exercício dos direitos dos Clientes e o cumprimento das obrigações correspondentes. Nos casos em que a Agência Angolana de Proteção de Dados (“APD”), autorize a conservação dos dados pessoais dos Clientes por períodos superiores à da vigência do contrato de prestação de serviços, atendendo à finalidade específica do tratamento em causa, o Cliente será tempestiva e devidamente informado dessa mesma finalidade e do prazo de conservação em causa. Após o decurso do período de tempo de conservação/guarda, nos termos acima expostos, os dados pessoais dos Clientes serão eliminados definitivamente pela MOMENTUM SI.

Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no equipamento(computador, tablet, telemóvel) através do browser de internet e que são utilizados, habitualmente, para reter informação da visita ao site entre diversas sessões (ex.: preferências, páginas visitadas, etc.). Os cookies utilizados nos sites da MOMENTUM SI respeitam o anonimato e não são usados para recolher qualquer informação de carácter pessoal.

Medidas de Proteção
A MOMENTUM SI tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os dados pessoais, nomeadamente: Firewall e sistema de deteção de intrusão Meios de proteção dos dados desde a conceção (“privacy by design”) e, ainda, um conjunto de medidas preventivas favoráveis à privacidade (“privacy by default”) Mecanismos de auditoria e controlo para garantir o cumprimento das políticas de segurança Todos os colaboradores estão abrangidos por um acordo de confidencialidade ou sujeitos a regras de confidencialidade, no âmbito da relação laboral com a MOMENTUM SI, relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das operações da respetiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo e sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.

Contactos
Para obter mais informações sobre a forma como a MOMENTUM SI trata/processa os dados pessoais dos seus Clientes ou para esclarecer qualquer dúvida, apresentar uma reclamação ou deixar comentários sobre matérias relativas a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, deverá enviar as suas comunicações para:

Encarregado de Proteção de Dados Pessoais – “Data Protection Officer”
dpo@momentumsi.ao